Esta política é baseada no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e outras legislações aplicáveis, garantindo os direitos dos clientes da Nivia Semijoias em relação a trocas, devoluções e garantias.
Política de Troca e Devolução da Nivia Semijoias
A Nivia Semijoias tem como compromisso a satisfação total de seus clientes. Para garantir seus direitos e promover uma experiência de compra tranquila e segura, estabelecemos nossa Política de Troca e Devolução, baseada no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais legislações aplicáveis.
1. Condições Gerais
Todas as solicitações de troca ou devolução devem ser comunicadas à nossa Central de Atendimento ao Cliente através do e-mail [inserir e-mail de contato da Nivia Semijoias] ou WhatsApp [inserir número de WhatsApp da Nivia Semijoias, se houver], no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto, conforme Código de Defesa do Consumidor.
O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de todos os acessórios (se houver), brindes e da nota fiscal (DANFE).
2. Troca por Defeito de Fabricação
Caso o produto adquirido apresente algum defeito de fabricação, você deverá entrar em contato conosco em até 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de recebimento.
Procedimento: Após o contato, enviaremos as instruções para devolução do produto para análise técnica.
Análise: O produto será analisado por nossa equipe. Se o defeito for confirmado, você poderá optar por:
Troca por um produto igual (se disponível em estoque).
Crédito para uso em novas compras no site.
Restituição integral do valor pago.
Prazo: O prazo para solução é de até 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento do produto em nosso centro de distribuição.
Custo: Os custos de frete para devolução e reenvio (em caso de troca) são de responsabilidade da Nivia Semijoias.
Exclusão: Não são considerados defeitos de fabricação: mau uso, peças amassadas, riscadas, quebradas, incompletas, com perdas de pedras, ou decorrentes de contato com agentes químicos (perfumes, cremes, cloro, produtos de limpeza, etc.).
3. Desistência ou Arrependimento da Compra
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificar o motivo.
Procedimento: Entre em contato com nossa Central de Atendimento dentro do prazo.
Condições: O produto deve ser devolvido sem indícios de uso, em sua embalagem original, com todos os acessórios e a nota fiscal.
Restituição: Após o recebimento e verificação do produto, o valor pago será integralmente restituído, incluindo o frete (se houver sido pago pelo cliente), em até 10 (dez) dias úteis.
Custo: Os custos de frete para devolução por arrependimento são de responsabilidade da Nivia Semijoias.
4. Troca por Outro Produto ou Tamanho
Se você deseja trocar o produto por outro modelo, tamanho ou cor, ou porque não gostou, você pode fazê-lo em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento, desde que o produto esteja sem indícios de uso.
Procedimento: Entre em contato com nossa Central de Atendimento dentro do prazo.
Condições: O produto deve ser devolvido sem indícios de uso, em sua embalagem original, com todos os acessórios e a nota fiscal.
Custo: Os custos de frete para devolução do produto original e para o envio do novo produto são de responsabilidade do cliente.
Valores: Se o novo produto tiver um valor maior, a diferença deverá ser paga pelo cliente. Se o valor for menor, a diferença será convertida em crédito para futuras compras ou estornada (conforme acordo).
5. Processo de Devolução do Produto
Após contato e aprovação da solicitação, enviaremos um código de autorização de postagem via e-mail ou WhatsApp, para que você possa enviar o produto em uma agência dos Correios, sem custo (quando a Nivia Semijoias arca com o frete).
Embalar o produto adequadamente para evitar danos durante o transporte.
6. Restituição de Valores
Cartão de Crédito: O estorno pode ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes, dependendo da operadora do cartão.
Pix/Transferência Bancária: O estorno será realizado na conta bancária do titular da compra em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento e conferência do produto.
Boleto Bancário: O estorno será realizado na conta bancária do titular da compra em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento e conferência do produto.
7. Produtos em Promoção
Não realizamos troca ou devolução de produtos em promoção, salvo em casos de comprovado defeito de fabricação.
8. Contato
Para quaisquer dúvidas sobre nossa Política de Troca e Devolução, entre em contato com nossa Central de Atendimento ao Cliente:
E-mail: [inserir e-mail de contato da Nivia Semijoias]